quarta-feira, 18 de junho de 2008

FOI PARAR ONDE MESMO???

Abaixo está o Decreto do Governo Federal no Diário Oficial da União do mês de Janeiro de 2006, criando dotação orçamentária para o CEFET/BA de Santo Amaro no valor de R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Se há o dinheiro, cadê o investimento? Aliás, cadê as coisas que iam chegar? Livros, tornos, etc.? Há algo de errado! Nada foi feito e não é por falta de verba!!!
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA No- 228, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, designada pela Portaria nº 884, publicada no Diário Oficial de 13 de outubro de 2005, no uso de suas atribuições legais e observado o disposto nos seguintes fundamentos legais: artigo 214 da Constituição Federal, a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, a Lei 11.100, de 25 de Janeiro de 2005, o Decreto nº 5.159, de 28 de julho de 2004, o Decreto nº 5.379, de 25 de fevereiro de 2005, o artigo 12 da IN nº 01 da Secretaria do Tesouro Nacional/STN/MF, de 15 de janeiro de 1997 e a Súmula da Coordenação Geral de Normas e Avaliação e Execução da Despesa - CONED nº 04/2004/STN/MF, resolve: Art. 1.º - Descentralizar, por destaque, o crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio a Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de acordo com o Anexo I desta Portaria, obedecendo a seguinte classificação orçamentária: Funcional Programática: 12.363.1062.6380.0001 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional - PTRES 965655; Fonte de Recursos: 0100 e 0112. Art. 2º - A descentralização do crédito orçamentário será efetuada em parcela única e o recurso financeiro será liberado mediante a liquidação dos empenhos emitidos à conta do crédito descentralizado, de acordo com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 5.379, de 25/02/2005. Parágrafo Único - o saldo dos créditos orçamentários descentralizados e não empenhados, deverá ser devolvido a SETEC, no exercício financeiro de 2005. Art. 3.º - O monitoramento da execução referente a ação 6380, será realizado por equipe designada pela SETEC, de acordo com a Portaria nº 156, de 19 de julho de 2005. Art. 4º - A prestação de contas dos créditos descentralizados por destaque deverá integrar as contas anuais das Instituições Federais de Educação Tecnológica a serem apresentadas aos órgãos de controle interno e externo, nos termos da legislação em vigor. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
MARIA JOSÉ ROCHA LIMA.

Primeiros Projetos

Entusiasmados com novas idéias e projetos elaborados no âmbito do Grêmio Olimpo, a CRT (comissão dos líderes de turma) sentou-se no dia 05/04/2008 (sábado), com toda a diretoria do Grêmio no intuito de discutir algumas pautas. A reunião extraordinária contou com a participação de lideres e vice-líderes de turmas que assistiram a apresentações de projetos e interagiram com sugestões em conformidade com as pautas. Os líderes poderam entender melhor, qual é a importância da CRT e como eles podem trabalhar em conjunto com o núcleo do Grêmio, na intermediação com o corpo discente e na resolução de problemas em prol do mesmo. A conscientização patrimonial foi mais um ponto abordado e ganhou a aprovação dos líderes no que diz respeito à preservação do patrimônio que a instituição oferece, garantindo assim o usufruto das gerações atuais e posteriores. Foram discutidos também, quais são os passos a serem dados para a inclusão da carteira de estudante na unidade de Santo Amaro e o preenchimento dos três cargos vagos do Grêmio (Diretoria de esportes, Diretoria de cultura e segunda secretaria), do qual dependia o registro do mesmo em cartório e, consequentemente, a carteira de estudante que dá direito a meia-entrada em teatros, cinemas, estádios, etc. Um dos pontos cruciais da reunião foi a apresentação e discussão do projeto, batizado como “Doação e Reforço”, que consiste em um sistema de doação de aulas de reforço, ministradas por alunos integrantes do Grêmio e que estão cursando o terceiro semestre, para os alunos que estiverem com dificuldades em uma ou mais disciplinas do primeiro e segundo semestre de eletromecânica e Tecnologia da Informação. A idéia surgiu com a necessidade de angariar fundos para o Grêmio e torná-lo auto-suficiente na elaboração de novos projetos estudantis. Líderes e vices concordaram e se encarregaram de transmitir para suas respectivas turmas todo o conteúdo explanado, sobretudo, detalhes do projeto Doação e Reforço, como a forma de inscrição, o valor simbólico estipulado em assembléia e o dia do inicio das aulas que seria em 12 de março na Escola Circulo Operário Católico das 14 às 18hs. As aulas de monitoramento que começaram com apenas eletrotécnica II, foram marcadas para serem retomadas no dia 19 de março (sábado) com Metrologia, Refrigeração, Eletrotécnica I, Lógica I e Lógica II, mantidas com uma linguagem de aluno para aluno, facilitando assim, a visualização de questões que são vistas por alguns alunos em salas de aulas e não entendidas. O Grêmio Olimpo pretende continuar trabalhando na criação e execução de projetos que certamente terá sua repercussão em breve, a curto e longo prazo.

São as Águas de Março, Abril e Maio

A imagem que se teve das portas fechadas dos banheiros do CEFET na unidade de Santo Amaro há alguns dias no turno da noite, remontou um passado não muito remoto, quando, em razão da falta de água nos bebedouros, o adiamento do início das aulas em mais uma semana preocupava e irritava os alunos que abriam as primeiras turmas da nova unidade, em setembro de 2006. Nos dias atuais, não se pode chamar de águas passadas, a privação do suprimento das necessidades fisiológicas e higiênicas em decorrência do relativo descaso da diretoria em relação ao abastecimento de água que possa atender a todos os alunos do turno da noite. A condição insalubre a que ficaram submetidos os alunos durante algumas semanas de 2008.1, fedia tanto quanto os resíduos fecais, expostos e envoltos em brancas camadas de papel que adornava os vasos, como flores da primavera holandesa. Com isso, o Grêmio vinha sendo procurado e assiduamente cobrado por soluções e respostas a respeito do problema que já se tornava insustentável. Em um dos encontros com a diretora Marlene Socorro, o Grêmio expôs a situação a que passava a unidade e a mesma prometeu entrar em contato com a (EMBASA) no dia seguinte, visando obter respostas da distribuidora e possivelmente, conseguir o consentimento da transmissão da água nos três turnos para a instituição. No dia seguinte o Grêmio foi informado pela diretora que, através de um ofício, foi estabelecido contato com a (EMBASA) e obtido êxito no pedido de abastecimento constante de água. A raiz do problema estava descoberta e a solução encontrada, não fosse alguns dias depois, quando os usuários dos sanitários encontraram suas portas fechadas, juntos com os insetos que também eram freqüentadores dos mesmos, na função de sobrevoar as escórias. Dias depois, abriu-se a porta da esperança e já se podia lavar as mãos nas torneiras. Entretanto, sem que as portas fossem fechadas novamente, voltou a faltar água e seguiu-se um ciclo de abastecimento e privação. Com isso, até os bebedouros imploram por água, principalmente os que enfeitam o final do corredor da parte superior da prédio. Há duas semanas, o Grêmio Olimpo obteve a informação, através de um funcionário da unidade, que já havia sido instalado uma bomba hidráulica na caixa d’água que fica atrás do prédio e já não se tinha problemas quando a EMBASA fechava a transmissão à noite. Contudo, os alunos por vezes, voltam para casa com sede e de mãos sujas por que até que o problema seja resolvido, muita água ainda passará por baixo da ponte.

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sexta-feira, 11 de abril de 2008

De que se trata o “Rastilho de Pólvora”?

Alguns devem estar se perguntando o que é e para que é destinado o “Rastilho de Pólvora”. Pois bem, quando se monta uma chapa para concorrer à liderança do Grêmio estudantil, leva-se em conta o que reza o estatuto do mesmo, podendo ser realizadas algumas modificações aprovadas em assembléia geral. Baseado no estatuto regente, a chapa “15”, que mais tarde viria a ser eleita, foi montada com doze cargos, entre eles: Presidente; Primeiro Vice-Presidente; Segundo Vice-Presidente; Primeiro Secretário; Segundo Secretário; Orador; Diretor de Imprensa; Diretor Social; Diretor de Relações Acadêmicas; Diretor de Cultura e Diretor de Esportes. Depois de eleito, o Grêmio estudantil delega atribuições diferentes para as respectivas diretorias. Não foi diferente com a diretoria de Imprensa que, como já era estabelecido, ficou responsável por repassar para todo o corpo discente, de maneira transparente, como está sendo guiado o Grêmio Olimpo, como está sendo gerido o CEFET pela Diretoria de ensino e Diretoria Geral e a relação Grêmio - Escola, onde o Grêmio adquire direitos diplomáticos na relação com os gestores. Este novo informativo (Rastilho de Pólvora) vem para possibilitar que, através do Grêmio, os alunos tenham acesso a informações administrativas que, até então, não tinham e possam cobrar soluções e dar sugestões por meio de uma coluna aberta para todos os alunos devidamente matriculados na instituição e, consequentemente, sócios do Grêmio.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Chega de Velhos Problemas

Ainda se restabelecendo de uma duradoura e estonteante greve estudantil, os alunos do CEFET-BA retornaram as aulas no primeiro semestre de 2008 na mais absoluta ordem, mas parece que já se depararam com alguns problemas administrativos, nada atípicos na unidade de Santo Amaro. Um deles reside na falta de um profissional que possa atuar na máquina de xérox, visto que o que já havia passado no concurso, abandonou por medo da contaminação pelo chumbo e com isso, muitos alunos é que correm o risco de levar chumbo nas provas por não terem dinheiro para copiar enormes apostilas. Ainda não foi tomada uma postura da direção para com os professores em relação a isso. Como se já não bastasse, os alunos do turno da noite, raramente encontram presente a direção para que se possa obter alguma explicação e junta com os representantes dos alunos, traçar metas de resolução. Na frente do prédio da Escola, ergue-se homeopaticamente, um novo pavilhão de salas que vem a ser apenas uma fatia do projeto inicial. Louvemos a isso, mas se houvesse começado há alguns meses atrás, não passaríamos pelo o constrangimento desse primeiro dia de aula de 2008 onde havia apenas seis salas para sete turmas, fato ocorrido no turno da noite. Em suma, planejamento e organização ainda não fazem parte das virtudes dessa direção.

O Novo Porta Voz

Interpelados por alunos desinformados e opositores, o primeiro grêmio estudantil do Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFET-BA UESA) vem sendo crucificado por uns e absolvido por outros. O projeto de montar um grêmio na unidade de Santo Amaro que pudesse responder de forma organizada e formalizada pelos alunos em prol dos interesses dos mesmos vinha sendo cogitado por alguns pioneiros desde o princípio do segundo semestre de 2007. Todo o deslumbramento desses mesmos sonhadores começou no dia 25 de setembro de 2006, quando, numa inauguração apoteótica de uma instituição que prometia um novo mundo, jorrava promessas mirabolantes e em curto prazo. Entre as promessas desta aula inaugural, na qual, se encontrava a diretora geral Aurina Santana, alguns professores e o sempre presente, prefeito João Melo, que em todos os quesitos assinou em baixo, falou-se de laboratórios com equipamentos de última geração, piscina semi-olímpica, quadra de esportes e um auditório com dimensões teatrais. A desconfiança dos alunos até então era nula, pois estava tudo no início e não se pode cobrar tanto de uma instituição que está se “estruturando”. Foi dado início ao primeiro semestre com pouquíssimos professores e condições precárias, entre as quais: cadeiras doadas pela prefeitura, inexistência de laboratórios e biblioteca, carga horária e disciplinas excessivas por falta de planejamento, etc. Junto com a esperança de dias melhores, a falta de estruturação, falta de planejamento e organização por parte da instituição, sempre acompanhava os alunos que nas raras oportunidades em que via a diretora geral, eram informados que todo o problema estava nas licitações e pregões eletrônicos, coisa que a maioria dos alunos desconhecem, por se tratar de um processo burocrático de compra do governo Federal.

Com mais professores e alunos, o segundo semestre continuava encharcando os novos e veteranos alunos com teorias e não havia nenhuma perspectiva em relação a laboratórios e aulas práticas. Medidas foram tomadas por alunos do segundo período, como a carta enviada ao presidente da República através do Ministro da Cultura, obtendo-se com isso, uma imediata resposta. O projeto do grêmio estudantil, por sua vez, já estava sendo amadurecido no tema de algumas reuniões dos alunos, mas a possibilidade de sua instauração só existia no início do terceiro semestre por questões de tempo. O mesmo foi iniciado com os olhos intolerantes dos alunos do terceiro período que no seu quarto dia letivo perceberam a necessidade de chamar os outros alunos à uma paralisação geral, adiando um pouco mais a retomada e concretização do grêmio. A paralisação, que mais tarde tomaria corpo de greve, uniu discentes dos cursos de eletromecânica e tecnologia da informação dos três períodos e turnos numa tomada quase 1que unânime visando uma explicação dos gestores.

A diretoria, que até então se mostrava ausente, passou assiduamente a buscar negociações da CDP (Comissão Discente de Paralisação), que nascia em meio aos alunos que tomaram a dianteira do novo movimento, numa postura contra os gestores e, agora alunos que, por ignorância e exibicionismo traía vez por outra a maior revolução estudantil na história da cidade. Em meio a aliados, traidores e pelegos, a greve seguia impassível às propostas indecorosas da direção e o projeto do grêmio estudantil foi retomado dentro das regras que reza o estatuto do mesmo. A proposta da CDP era sair das salas de aulas, porém não deixar de freqüentar a escola. Levando isso em conta, foram realizadas as reuniões dos líderes de turmas, adaptado o estatuto às condições da escola, definida a comissão eleitoral e abertas as inscrições das chapas. Não havendo o interesse de outras chapas, senão a chapa “15”, foi dado prosseguimento ao processo eleitoral e marcada a data das votações com chapa única, visto que tudo transcorria dentro das regras aprovadas no estatuto em assembléia geral para a qual todos foram convocados. Por questões democráticas, foram oferecidas alternativas como; branco e nulo e a chapa “15”, que acabou sendo eleita pela maioria dos alunos que freqüentavam a escola e que de fato, assim como a CDP, os aspirantes a gremistas e todos que aderiram ao movimento, queriam ver o progresso do CEFET em Santo Amaro. A greve chegava ao final em função do acordo firmado entre a diretoria geral, a contragosto da diretoria interna, e a CDP que desde o início propôs o cancelamento do semestre para que pudesse ser feita uma organização na casa e começar em 2008 com a chegada da internet, dos equipamentos e dos livros. Os discentes desinformados e opositores negam agora a legitimidade do Grêmio mas, não têm argumentos que venham a abalar uma base firmada legalmente.

Em 19 de dezembro de 2007, a diretora Marlene Socorro deu posse ao OLIMPO, nome dado ao Grêmio estudantil, cujo mandato terá duração de um ano e que será agora, respaldado por lei, o novo porta voz dos alunos do CEFET – BA – Santo Amaro.